A maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o reajuste salarial para categorias como as de segurança pública e de saúde, na tarde desta quarta-feira (19). Agora, o projeto de lei segue para a sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).
Os aumentos também foram estendidos para servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e da própria Assembleia, cada um tem um projeto distinto.
Com uma folha de pagamento que consome quase metade do orçamento do estado, está difícil fechar a conta em Minas. Somente a dívida com a União supera os R$ 93 bilhões. Em 2019, o déficit orçamentário em Minas foi de R$ 8,6 bilhões.
O governador Romeu Zema (Novo) disse que não há plano B: a única saída para o estado é aderir ao plano de recuperação fiscal do governo federal, mas a lei que define os pré-requisitos para a adesão estabelece, entre outras coisas, que o estado não conceda reajustes.
Só que o funcionalismo público quer aumento salarial e as categorias se mobilizaram, pressionaram o governo e conseguiram que o Executivo mandasse um projeto de lei para a ALMG concedendo reajuste de 41,7%, com aumento escalonado até 2022.
Nesta quarta, na ALMG, o projeto só começou a ser votado no início da tarde. Primeiro os deputados aprovaram o reajuste da segurança e as emendas que estendem o reajuste a outras categorias também foram aprovadas.
De acordo com a ALMG, deputados fizeram uma emenda ao texto da segurança pública, enviado à Casa pelo governador Romeu Zema (Novo), para ampliar a mais categorias o aumento salarial. O projeto da segurança é o que apresenta maior aumento e tem o formato escalonado até 2022.
A emenda foi aprovada por 4 votos a 3 e será levada a plenário para votação nesta quarta-feira. O texto inclui reajustes, além da segurança pública, para: funcionários públicos da ciência e tecnologia, Ipsemg, agricultura, educação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, transporte, obras públicas, cultura entre outros. Se aprovada, cerca de 70% dos servidores do estado receberão aumento salarial.
Alguns deputados avaliaram que a emenda é inconstitucional, pois é vedada a inclusão por parlamentares em projetos que venham do executivo e que aumentem despesas.
O reajuste dos servidores da segurança foi aprovado em 1º turno pela maioria: 60 votos. Apenas dois deputados foram contra: Bartô e Guilherme da Cunha, ambos do Novo, mesmo partido do governador.
Por G1
