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Na manhã desta segunda-feira (18), o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Paulo Souza, disse que a reforma do Imposto de Renda (IR) beneficiará o setor bancário em 3 anos.
Ele afirmou ainda que o impacto no Índice de Basileia será pequeno no curto prazo e que não deve afetar fortemente o mercado de crédito.
De acordo com estimativa do BC publicada no Relatório de Estabilidade Financeira do 1º semestre de 2021, a redução para 8% na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica –discutida na reforma que tramita na Câmara– diminuiria o Índice de Basileia do sistema financeiro de 16,9% para 16,4% em reavaliação de créditos tributários e obrigações fiscais.
O Índice de Basileia é o requerimento mínimo de capital para a cobertura do risco de crédito no setor. Atualmente, a regra exige o piso de 11%. O nível atual está 5,9 pontos percentuais acima do mínimo.
Durante conversa em live com jornalistas, Paulo Souza disse que a reforma terá impacto no estoque de créditos tributários do setor. Mas que, ao longo dos anos, os bancos vão pagar menos impostos.
A reforma do IR reduz o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. O texto foi aprovado na Câmara e tramita agora na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
O diretor do BC disse que, independente se a queda da alíquota do imposto for para “8%, 10% ou 12,5%“, o impacto no Índice de Basileia não vai ser significativo e “vai ser recuperado ao longo dos próximos anos“.
De acordo com o Relatório do BC, o sistema financeiro tem uma margem de capital de R$ 287 bilhões.
