Governo isenta imposto de importação para cerca de 1.000 produtos

O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para aproximadamente mil produtos que enfrentam ausência de produção nacional ou uma oferta interna insuficiente. Essa decisão tem o intuito de reduzir custos e ampliar o acesso a importantes insumos no Brasil. A medida, aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), impacta diretamente setores essenciais da economia e da saúde.

Entre os produtos beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de condições como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Essa mudança pode influenciar o custo final em hospitais e clínicas, afetando diretamente os pacientes. Além disso, a lista abrangente inclui produtos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, e materiais da indústria têxtil, expandindo o escopo da medida para várias cadeias produtivas.

Outro ponto de destaque é a inclusão do lúpulo, crucial na produção de cerveja, e de produtos destinados à nutrição hospitalar, contribuindo para diferentes segmentos da indústria. Conforme informado pelo governo, a lista de itens contemplados também abrange cerca de 970 produtos classificados como bens de capital, informática e telecomunicações, que são vitais para a modernização das indústrias nacionais.

O governo justifica a medida com a falta de produção nacional ou a insuficiência da indústria brasileira em suprir o mercado. Isso permite a redução das tarifas, garantindo assim o abastecimento e evitando gargalos produtivos que poderiam causar pressões inflacionárias nos setores estratégicos.

Na mesma reunião, o Gecex também decidiu pela aplicação de direito antidumping, com duração de cinco anos, sobre a importação de etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá. Esse tipo de medida visa proteger a indústria nacional de práticas comerciais desleais, como a introdução de produtos a preços inferiores ao valor de mercado no país de origem. Para as resinas, o Gecex, por interesse público, resolveu ajustar os valores do direito antidumping para manter os mesmos níveis do direito provisório em vigor há seis meses, mitigando impactos na cadeia de produção.