O maior leilão da história do setor portuário garantiu nesta sexta-feira (19/11) R$ 703,35 milhões em investimentos privados em terminais nos portos de Santos (SP) e Itajaí (SC), com mais de 12 mil empregos – diretos, indiretos e efeito renda – durante a duração dos contratos. Arrematados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o STS08A e o IMB05 serão administrados, respectivamente, pela Petrobras e pela Fertilizantes Santa Catarina.
Em Santos, investimento previsto de R$ 678,3 milhões será aplicado no aperfeiçoamento operacional e na segurança das instalações já existentes. Além disso, o arrendamento desse terminal, que possui 297.349m², vai possibilitar a ampliação da capacidade de armazenamento e a construção de mais dois berços de atracação, o que garante mais espaço para navios no Porto de Santos.
O terminal será responsável por movimentar mais de 140 milhões de toneladas de petróleo e seus derivados, garantindo o abastecimento de toda a região de abrangência do porto santista. Ao longo dos 25 anos de contrato, serão gerados 12.111 empregos.
A Petrobras vai administrar um dos terminais de granéis líquidos (combustíveis) do Porto de Santos pelos próximos 25 anos. A companhia foi a vencedora do leilão de arrendamento da área STS08A ao ofertar R$ 558,25 milhões pela outorga. O leilão foi realizado na manhã desta sexta-feira (19), pelo Governo Federal, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A empresa estatal foi a única a fazer oferta pela área.
O terminal movimentará granéis líquidos combustíveis ou químicos, provenientes principalmente de Maceió (AL) para abastecer empresas localizadas em toda a região sul. A área do terminal é de 7.455m². Estima-se a geração de 383 empregos, durante os 10 anos de contrato, e investimentos de R$ 25,05 milhões.
O terminal STS08A possui cerca de 300 mil metros quadrados e a Petrobras terá que investir cerca de R$ 678,3 milhões durante a vigência do contrato. Hoje, o terminal é operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras por meio de um contrato provisório. A companhia tem quatro refinarias conectadas a esse terminal.
“Esse terminal tem uma segurança estratégica para a empresa. Ela vai poder operar por mais 25 anos, fazer seus investimentos, investimentos que trazem legado para o Porto de Santos. A gente está falando de mais dois berços, resolver problemas que são históricos na movimentação de líquidos”, ressaltou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Imbituba
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) também leiloaram o Porto de Imbituba, no Sul de Santa Catarina. Este terminal movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos. O certame foi vencido pela empresa Fertilizantes Santa Catarina Ltda, com uma oferta de outorga no valor de R$ 200 mil. A empresa também foi a única a fazer oferta, vai administrar a área por 10 anos e investir R$ 25 milhões. Até agora, o terminal era administrado por uma empresa do Governo de Santa Catarina.
O Governo Federal pretendia licitar o terminal STS 08 do Porto de Santos, que também movimenta combustíveis, mas não houve propostas. O Ministério da Infraestrutura deve fazer ajustes e lançar um novo edital.
“Em 2020 e 2021 fechamos com 18 leilões realizados, ou seja, é um número expressivo, investimento da ordem de R$ 4 bilhões que serão realizados e hoje, aqui, encerramos o ano com esse grande resultado”, frisou o diretor da Antaq, Eduardo Nery.
CONCESSÕES
O Governo Federal tem promovido uma transformação no setor portuário, que impacta toda a economia e gera empregos. Desde 2019, foram realizados 33 arrendamentos portuários, contratando mais de R$ 4 bilhões em investimentos privados. Foram assinados no mesmo período 99 contratos de adesão para terminais privados com quase R$ 10 bilhões de investimentos contratados em terminais privados.
