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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta sexta-feira (26) que o governo federal implementará um bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A medida, que visa cumprir a meta de gastos públicos, afetará “100% dos ministérios”. A lista detalhada de recursos congelados será divulgada na próxima semana.
“É sempre doloroso cortar, sempre difícil cortar, porque você não está cortando coisas que são essenciais, que estavam previstas. Os dois juntos, bloqueio e contingenciamento, vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará a sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões”, afirmou Rui Costa.
A publicação oficial com a relação dos bloqueios e contingenciamentos está prevista para segunda-feira (29) ou terça-feira (30). “O compromisso, sempre reafirmado do presidente, é com o equilíbrio fiscal, com a responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar nas medidas mitigadoras, seja de compensação, seja de conter fraudes e desvios que estão consumindo recursos importantes”, completou o ministro.
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, apresentado na última segunda-feira (22), explicou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano. Essas medidas são necessárias para cumprir o arcabouço fiscal estabelecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O bloqueio ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam e o governo precisa restringir gastos não essenciais para evitar o estouro do orçamento. Já o contingenciamento é adotado quando a arrecadação de recursos é menor do que o esperado, forçando a administração pública a reduzir ou adiar despesas para manter o equilíbrio fiscal.
Na próxima terça-feira (30), o detalhamento dos bloqueios será publicado no Diário Oficial da União.
