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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu, em 2021, bater recorde na arrecadação de valores inscritos na dívida ativa. Foram recuperados R$ 31,7 bilhões – 29% mais que o alcançado em 2020. Um recorde na história da instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior.
A quantia entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário.
O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi superior ao de 2020 em R$ 7,2 bilhões, o que representa um crescimento de 29%. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos. O valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.
Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.
A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei n. 13.988/2020.
