STF já tem 2 votos a favor de André Mendonça participar do julgamento do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos favoráveis à participação de André Mendonça no julgamento da Corte que discute a validade de um marco temporal para a demarcação em terras indígenas.

Até agora, votaram o próprio André Mendonça e Edson Fachin, relator do processo do marco temporal.

A Corte analisa um questionamento feito pelo próprio André Mendonça. O ministro do STF apresentou uma questão de ordem para saber se a participação anterior no processo, antes de integrar o STF, impede o magistrado de debater e votar na fixação de uma tese geral sobre o tema, que vai além do caso concreto discutido.

O questionamento foi levado a discussão pois André Mendonça constatou que, como AGU de ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assinou manifestações no processo.