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As contas públicas encerraram abril com um saldo positivo, impulsionado principalmente pelo superávit do governo federal, que alcançou uma arrecadação recorde no último mês. O setor público consolidado, compreendendo União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um superávit primário de R$ 6,688 bilhões em abril, de acordo com os dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (29).
No entanto, esse valor representa uma redução em relação ao superávit de R$ 20,324 bilhões registrado no mesmo período de 2023.
O superávit primário indica o saldo positivo entre receitas e despesas do setor público, excluindo os gastos com juros da dívida. Nos primeiros quatro meses deste ano, o superávit primário acumulado atingiu R$ 61,320 bilhões. Em contrapartida, nos últimos 12 meses até abril, as contas apresentaram um déficit primário de R$ 266,506 bilhões, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
No ano anterior, as contas públicas fecharam com um déficit primário de R$ 249,124 bilhões, o que representou 2,29% do PIB.
Em abril deste ano, o Governo Central (que engloba Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou um superávit primário de R$ 8,762 bilhões, em comparação com os R$ 16,886 bilhões registrados no mesmo período de 2023. O valor difere do divulgado pelo Tesouro Nacional na terça-feira (28), que indicava um superávit de R$ 11,1 bilhões em abril, pois o BC considera os governos locais e as empresas estatais, além de adotar uma metodologia diferente, que incorpora a variação da dívida dos entes públicos.
Os governos estaduais também apresentaram superávit em abril, totalizando R$ 591 milhões, frente aos R$ 3,935 bilhões do mesmo período do ano anterior. Já os governos municipais registraram um déficit de R$ 1,967 bilhão em abril deste ano, em comparação com um superávit de R$ 106 milhões no mesmo mês de 2023.
Dessa forma, o saldo total dos governos regionais (estaduais e municipais) resultou em um déficit de R$ 1,377 bilhão em abril de 2024, contra um superávit de R$ 4,041 bilhões no mesmo período do ano passado.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras, registraram um déficit primário de R$ 698 milhões em abril, comparado a um déficit de R$ 602 milhões no mesmo mês de 2023.
Os gastos com juros totalizaram R$ 76,326 bilhões em abril deste ano, um aumento significativo em relação aos R$ 45,753 bilhões registrados em abril de 2023. Houve também um aumento significativo em relação a março de 2024, quando os gastos com juros totalizaram R$ 64,158 bilhões.
Segundo o BC, variações expressivas na conta de juros não são comuns, uma vez que os juros são apropriados mensalmente. No entanto, o resultado de abril foi impactado pelas operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial), que contribuíram para o aumento dos gastos com juros. Os resultados dessas operações afetam os pagamentos de juros da dívida pública, sendo registrados como receita em caso de ganhos e como despesa em caso de perdas.
Em abril de 2023, as operações de swap resultaram em ganhos de R$ 14,2 bilhões, enquanto em abril deste ano houve perdas de R$ 11,2 bilhões.
O resultado nominal das contas públicas, que considera o resultado primário e os gastos com juros, mais que dobrou em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em abril, o déficit nominal foi de R$ 69,638 bilhões, contra um déficit de R$ 25,428 bilhões em abril de 2023.
Nos últimos 12 meses até abril, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,042 trilhão, correspondente a 9,41% do PIB. Esse resultado é observado pelas agências de classificação de risco e investidores para avaliar o endividamento de um país.
