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Nesta quinta-feira (08), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se reúne para definir a distribuição dos lucros do fundo entre os trabalhadores. Em 2023, o FGTS alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para repassar a parcela do lucro aos cotistas, de forma proporcional ao saldo que cada trabalhador possuía em conta até 31 de dezembro do ano anterior.
Durante a reunião, o Conselho Curador decidirá qual será a fatia do lucro recorde a ser distribuída. Nos anos anteriores, a prática foi de repassar a maior parte dos lucros: 99% em 2023 e 2022, e 96% em 2021.
Por lei, o FGTS oferece rendimento anual de 3% mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas essa decisão não terá efeito retroativo, aplicando-se apenas a partir da publicação do julgamento.
Se, após a distribuição dos lucros, o rendimento total do FGTS (incluindo os 3% anuais mais TR) ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deverá estabelecer uma forma de compensação para garantir que a correção atinja o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 será conhecido somente após essa distribuição.
O lucro de R$ 23,4 bilhões registrado em 2023 é quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos em 2022. Desse total, R$ 16,8 bilhões vêm do lucro recorrente do FGTS, gerado por aplicações em títulos públicos e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.
Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo destinado à revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, acordo firmado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras iniciadas em 2010 na região portuária.
Saiba como consultar o saldo
O trabalhador pode consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS.
Aqueles que não tiverem acesso à internet podem solicitar o extrato diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o banco envia um extrato impresso do FGTS a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso o trabalhador tenha mudado de endereço, é necessário atualizar as informações em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
