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A Receita Federal libera, a partir das 10h desta segunda-feira (23), a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda de 2023, que incluirá cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Esse lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão, sendo que 40% desse valor será destinado a grupos prioritários, como informou o Fisco.
Os contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos na lista de prioridades devido às enchentes que atingiram o estado neste ano. Em julho, 47.238 contribuintes gaúchos já haviam recebido a restituição, incluindo valores de exercícios anteriores.
A lista de prioridades é liderada por 201.381 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, ambos fatores que garantem prioridade no recebimento desde o ano passado. Em seguida, estão 106.289 contribuintes que não forneceram chave Pix e não se enquadram em nenhuma prioridade legal.
Entre os grupos contemplados no lote, estão 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, 75.686 com idades entre 60 e 79 anos, 23.180 professores cuja principal fonte de renda seja o magistério, 11.188 idosos com mais de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones. O pagamento das restituições será efetuado em 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso a restituição não seja creditada, como em situações de conta desativada, o valor ficará disponível para saque por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em outra conta por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento. Após esse período, será necessário solicitar o resgate no Portal e-CAC, acessando o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
