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Os beneficiários do abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) devem ficar atentos ao calendário de saques, pois têm até o dia 27 deste mês para retirar o valor. O benefício foi liberado em 15 de agosto para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Com isso, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil, que administra os recursos do Pasep para servidores públicos, concluirão os depósitos para este ano.
Em 2024, o calendário do abono salarial foi unificado, levando em conta o mês de nascimento dos trabalhadores, tanto para o setor privado quanto para o público. O valor do abono varia de R$ 118 a R$ 1.412 (um salário mínimo), dependendo do número de meses trabalhados no ano-base de 2022.
O PIS é destinado a trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais. Embora as regras para ambos os programas sejam semelhantes, a Caixa Econômica Federal paga o PIS e o Banco do Brasil paga o Pasep.
Os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, que deposita o valor nas contas correntes ou poupanças dos clientes. Para quem não tem conta no banco, o valor é creditado em uma poupança social digital, movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível fazer o saque em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências.
Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. Os beneficiários devem verificar se o depósito foi feito em sua conta. Caso contrário, podem procurar uma agência para apresentar documento de identificação e sacar o valor.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos por mês e estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023, ou no eSocial até 5 de dezembro de 2023. O pagamento será feito somente no exercício seguinte, caso contrário.
Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono e o valor a receber por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS, ou pelo portal Gov.br. Além disso, podem verificar se têm valores a receber de anos anteriores. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo Caixa Trabalhador, disponível nas lojas de aplicativos, ou ligando para os números de atendimento da Caixa e do Banco do Brasil.
Os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial. O valor do benefício depende do tempo trabalhado em 2022. Se o trabalhador completou os 12 meses de trabalho, receberá o valor integral de um salário mínimo. Quem trabalhou por menos tempo receberá uma quantia proporcional, com o valor de R$ 118 para um mês trabalhado e até R$ 1.412 para os 12 meses completos.
