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Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) foi emitida para estabelecer diretrizes destinadas à retomada das aulas em regiões afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul. Um dos principais aspectos delineados é a possibilidade de reprogramação do calendário escolar pelas instituições públicas e privadas, incluindo a extensão dos dias letivos e da carga horária para o ano de 2025, com o objetivo de garantir a consecução de todos os objetivos educacionais do atual ano letivo. O retorno das aulas presenciais está condicionado à certificação de segurança para alunos e profissionais pelas autoridades locais.
A resolução também estipula que o cumprimento da carga horária prevista pode ser alcançado por meio de atividades pedagógicas à distância enquanto persistirem as restrições de acesso ou na eventual retomada gradual das atividades presenciais. Além disso, as escolas devem elaborar orientações para os pais ou responsáveis no caso de atividades escolares remotas. O texto ressalta que as atividades pedagógicas remotas podem ser integralmente aproveitadas em situações de suspensão das atividades presenciais por determinação das autoridades locais ou devido a condições sanitárias que apresentem riscos à segurança das atividades presenciais.
Adicionalmente, a resolução confere autonomia às escolas, tanto públicas quanto privadas, para a normalização da reorganização do calendário e remanejamento curricular, desde que observados certos parâmetros. Estes incluem garantir o alcance por todos os estudantes das competências e objetivos de aprendizagem estabelecidos nas propostas curriculares, permitir o retorno gradual das atividades presenciais seguindo orientações das autoridades locais, e prever períodos de intervalos para recuperação física e mental de professores e estudantes durante a reposição da carga horária presencial.
A resolução também autoriza o uso de espaços alternativos para atividades letivas e permite que, no ensino superior, a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, aulas e provas sejam realizados virtualmente até que seja possível a retomada das atividades presenciais.
