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O juiz da 113ª Zona Eleitoral de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, deu 24h para a retirada de um painel gigante que compara a direita e a esquerda. O outdoor está anexado a um prédio na capital gaúcha.
Embora o Ministério Público Eleitoral tenha ingressado com ação contra a peça, a Justiça analisou o processo que fora aberto anteriormente por Juliano Roso, presidente do PCdoB no Rio Grande do Sul.
Em seu perfil no Twitter, Roso classificou a decisão como uma “vitória contra as mentiras e o ódio”.
Na decisão, o magistrado eleitoral considerou que, apesar de não haver pedido de voto na peça publicitária, há o emprego da expressão “você decide”, acompanhada de elementos gráficos associados a ideologias políticas, antes das eleições.
“A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda indiretamente, ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária”, sustentou o juiz, na sentença.
O magistrado argumentou ser “desnecessária qualquer análise mais pormenorizada sobre seu conteúdo”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai decidir se aplica multa.
