Bolsonaro participa hoje da posse de Alexandre de Moraes no TSE

O presidente Jair Bolsonaro vai participar na tarde desta terça-feira (02), por videoconferência, da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro está marcado para acontecer às 18h00–19h00 e consta na agenda do Chefe do Executivo.

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De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

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Os ministros são eleitos para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

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