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O presidente Jair Bolsonaro vetou nessa segunda-feira (06), novos trechos da lei 14.019, que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados, como ambientes de trabalho e transporte público (táxi, ônibus, carros de apps), entre outros.
Agora, ficam desobrigados a usar a máscara, pessoas que estejam em estabelecimentos prisionais ou de cumprimento de medidas socioeducativas.
Bolsonaro vetou também, o trecho que obrigava estabelecimentos comerciais a informarem, por meio de cartazes, a forma correta de utilizar máscaras e a informação sobre o número limite de pessoas que podem permanecer no local sem gerar aglomerações.
Na primeira leva de vetos, o presidente vetou o uso de máscaras em templos religiosos, no serviço público e em estabelecimentos comerciais em geral. Bolsonaro disse que essas regras incorriam em “possível violação de domicílio”
Os estabelecimentos comerciais, da mesma maneira, ficaram desobrigados de oferecerem máscaras para clientes ou funcionários.
