O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, instituiu um “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”. A estrutura do Governo Lula será responsável por fiscalizar “peças de desinformação” e promover políticas de “igualdade social”.
Dentro desse departamento, haverá uma ,“Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação” uma “Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação”, uma “Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo” e uma “Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo”.
Neste início de governo, os petistas têm demostrado preocupação com a divulgação de “fake news” e prometem uma frente, com a participação da AGU,
O Governo Lula decidiu declarar guerra contra supostas “fake news”. Uma delas é usar a AGU para ingressar com ações judiciais ou representações para retirar do ar conteúdos considerados inverídicos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino (PSB), promete encaminhar ao Congresso Nacional um “Pacote da Democracia”.
Pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por exemplo, “seriam obrigadas a retirar do ar os conteúdos antidemocráticos, que violem as leis de proteção à democracia, antes mesmo de decisão judicial”.
“No caso de haver ordem judicial, os prazos para cumprimentos devem ser encurtados. Multas devem ser aplicadas em caso de descumprimento”.
