Governo Lula Decreta Sigilo sobre Dados de Fugas em Presídios Brasileiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) classificou como “reservado” o número de fugas em presídios brasileiros no ano passado, negando o acesso à informação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida, que causou estranheza entre especialistas, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá validade por cinco anos. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles neste domingo (5).

O portal Metrópoles, que solicitou os dados através via Lei de Acesso à Informação (LAI), teve o pedido negado em todas as instâncias do MJSP, inclusive pelo próprio ministro Lewandowski. A pasta alegou que a divulgação das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

O veículo de Brasília constatou que, pelo menos nas duas últimas edições, o formulário incluiu uma pergunta relacionada ao número de fugas registradas em cada unidade prisional, o que motivou a solicitação dos dados ao Ministério da Justiça.

O caso das fugas de detentos de prisões brasileiras ganhou destaque nacional no início deste ano, após dois presos escaparem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por mais de 50 dias, até serem recapturados a cerca de 1,6 mil quilômetros da unidade prisional.

Os fugitivos, integrantes da facção Comando Vermelho (CV), escaparam por um buraco na parede de uma das celas e utilizaram ferramentas da obra que ocorria na unidade prisional.

A fuga representou a primeira crise desde que o ministro Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está no comando da pasta desde o início de fevereiro, sucedendo Flávio Dino.