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O ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa nomeou nesta quinta-feira (20) o economista Alexandre Motta para exercer interinamente o cargo de presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Motta tem a missão de liderar a instituição durante seu processo de reestruturação após decisão do Congresso Nacional de não mais extinguir a instituição.
Na sexta-feira (14/7), a ministra Esther Dweck já havia assinado a Portaria nº 3.744/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos criando uma comissão para “elaborar uma proposta de modernização e reestruturação” da Funasa.
A comissão é formada por servidores do Ministério da Gestão e tem como convidados para as reuniões representantes da própria Funasa, Casa Civil, Advocacia-Geral da União, além dos Ministérios da Saúde e das Cidades. Também serão indicados três especialistas pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
A comissão tem 30 dias para apresentar um relatório final em que também vai avaliar “eventuais sobreposições de atribuições da Funasa com outros órgãos e entidades com competências estabelecidas pela Lei nº 14.600/23”, que reorganizou os ministérios nesta gestão. Também vai apresentar “propostas relativas à modernização e reestruturação de recursos humanos, bens, recursos orçamentários, formas de parcerias e transferências, contratações, patrimônio mobiliário e imobiliário e outras questões administrativas relacionadas ao exercício das competências da Funasa”.
Alexandre Motta é economista com mestrado em desenvolvimento econômico pela Unicamp (Universidade de Campinas). Foi secretário de Finanças da Prefeitura de Piracicaba (SP) de 2001 a 2003. Depois, atuou em diversas áreas do governo federal, sendo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do então Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre 2004 e 2005; depois assessor técnico do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social entre 2005 e 2006; diretor-presidente da Companhia de Docas do Pará de 2006 a 2007; subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda em 2011; diretor-geral da ESAF (Escola de Administração Fazendária) de 2011 a 2016; diretor-superintendente do Serpro em 2016 e atualmente era diretor de programas em Compras e Contratações Públicas, na Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
*Com informações de Governo Federal
