Na manhã desta quinta-feira (09), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul (RS) devido os estragos causados pelas fortes chuvas e enchentes no estado.
A MP tem efeito imediato e vai beneficiar trabalhadores, famílias inscritas em programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.
De acordo com o ministério da Fazenda, as medidas terão impacto primário de R$ 7,7 bilhões. “É uma estimativa de alavancagem de crédito”, explicou o ministro Fernando Haddad.
“Esse valor inicial é suficiente para a largada, pode ser que exija ou não recursos adicionais. Vai rodar bem, e vai atender esse processo junto a pequenas empresas e ao agricultor”, afirmou o petista.
A chamada “largada” foi enfatizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, a ação do governo federal “não termina aqui”.
”Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que se preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, afirmou o presidente petista.
As ações anunciadas hoje foram divididas em grupos:
- Ações para trabalhadores assalariados:
- Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
- Ações para beneficiários de programas sociais:
- Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
- Medidas para o estado e municípios:
- Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
- Realização de operações de crédito com aval da União.
- Medidas para empresas:
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
- Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
