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O governo federal divulgou nesta quinta-feira (22) as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), focadas em cidades com até 50 mil habitantes. A lista foi publicada pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.
Essa é a primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios de menor porte (FNHIS sub-50). Serão construídas 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados.
A expectativa é de que aproximadamente 150 mil pessoas sejam beneficiadas, oferecendo moradias dignas para famílias de baixa renda residentes em pequenos municípios brasileiros. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões. O ministério explicou que o foco está em municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes, atendendo famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850, na Faixa Urbano 1 do MCMV, e, eventualmente, famílias com renda de até R$ 4.700, na Faixa Urbano 2.
Os projetos foram selecionados com base em critérios que priorizam as propostas que melhor atendem à demanda habitacional, além de atenderem a requisitos técnicos, como desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, sustentabilidade, redução de vulnerabilidades, prevenção de desastres e a elevação dos padrões de habitabilidade, segurança socioambiental e qualidade de vida da população beneficiada.
Com a divulgação, estados e municípios deverão incluir as propostas selecionadas na plataforma Transferegov, programa nº 5600020240048, até 10 de dezembro, para viabilizar a contratação das obras pela Caixa Econômica Federal até o fim do ano.
