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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por fraude a licitações o ex-presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Cássio Izique Chebabi, um dos pivôs da chamada Máfia da Merenda em São Paulo.
Ele é acusado de burlar editais para o fornecimento de produtos destinados à alimentação escolar entre 2013 e 2014 em Bebedouro (SP), onde a Coaf está sediada.
As fraudes cometidas pela cooperativa na cidade do interior paulista foram as mesmas adotadas em outros municípios da região e em chamadas públicas lançadas pelo governo do estado de São Paulo. A Coaf beneficiava-se da dispensa de licitação comprometendo-se a fornecer alimentos oriundos da agricultura familiar para firmar os contratos. Porém, a maior parte dos itens entregues acabava vindo de indústrias e grandes centros de distribuição, com preços acima dos praticados no mercado e sem vinculação com pequenos produtores.
Para simular o cumprimento das exigências legais e viabilizar as irregularidades, a cooperativa realizava cadastros falsos de agricultores da região, com Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs) preenchidas sem o conhecimento dos titulares. Em depoimento aos investigadores, produtores cujos dados foram utilizados negaram ter fornecido os alimentos à Coaf na época ou afirmaram ter entregue quantidades muito inferiores às indicadas nos registros da cooperativa.
Declarações de ex-funcionários da Coaf comprovaram que Chebabi era o principal responsável pelo esquema na entidade. O ex-presidente da cooperativa poderá ser condenado à pena de 2 a 4 anos de prisão, além do pagamento de multa, segundo prevê o artigo 90 da Lei 8.666/1993.
As investigações que resultaram na denúncia contra Chebabi tiveram início com a Operação Alba Branca, deflagrada em 2016 pelo Ministério Público de São Paulo. A continuidade das apurações e o julgamento das fraudes a licitações couberam à esfera federal por envolverem recursos provenientes da União, que financia o fornecimento de merenda em estados e municípios por meio de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O número processual da denúncia é 0002811-08.2018.403.6102. A tramitação pode ser consultada aqui.
