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A Justiça Federal decidiu aceitar o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para afastar a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. A decisão é da juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Segundo a magistrada, foi avaliada a indicação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e mencionou que a ação teve como intenção “promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”.
O MPF havia solicitado, em ação popular movida pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), o afastamento imediato da atual presidente após a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro afirma que “ripou todo mundo” do Iphan por ter tido conhecimento de que o órgão interditou uma obra do empresário Luciano Hang. “Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, disse o mandatário.
Na decisão, a juíza observou que há “uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”. Larissa Rodrigues Peixoto Dutra será afastada do cargo até o final do julgamento de mérito da ação que corre na Justiça.
