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Neste domingo (20), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio ao aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O próprio ministro havia determinado a interrupção do serviço no país, na última sexta-feira (18), após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. Pelo despacho do ministro, a plataforma cumpriu as determinações judiciais pendentes.
O Telegram disse ao STF que fez uma lista com os 100 principais canais brasileiros e afirmou que revisará todo o conteúdo postado neles diariamente. “Como esses 100 principais canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida será impactante.”
Em sua decisão, Moraes destacou que o Telegram informou ao Supremo que “adotou diversas medidas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”, como monitoramento diário dos 100 canais mais populares do Brasil, capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas e atualização dos Termos de Serviço. A plataforma também se comprometeu em restringir a postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação — e indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante oficial no Brasil.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Alexandre de Moraes.
