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Nesta quinta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, que votos de magistrados aposentados continuam valendo em julgamentos no plenário presencial. O placar foi de oito votos favoráveis e um contra.
O debate foi aberto após a questão de ordem levantada pelo ministro Alexandre de Moraes. Até então, esse pedido levava o processo em julgamento para o plenário físico do STF. No formato de análise virtual, não há debate entre os ministros, e os votos são depositados no sistema eletrônico do Supremo.
Quando o caso ia para o plenário físico, os votos eram zerados. As posições dos magistrados aposentados eram então desconsideradas, e o ministro sucessor dava seu voto.
Alexandre de Moraes sugeriu que o Supremo estabelecesse a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação de exercício do cargo, mesmo em caso de destaque.
“Proponho questão de ordem no sentido de o plenário fixar entendimento da validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado, ou outro motivo de cessação do exercício do cargo, mesmo em caso de destaque”, disse Moraes, na sessão de hoje.
Votaram a favor da nova regra os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edscon Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. André Mendonça se posicionou contra. Dias Toffoli e Gilmar Mendes não se manifestaram.
