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Alexandre de Moraes determina que aplicativos apaguem notícia falsa sobre Ciro Gomes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes ordenou que um canal de direita B38, no Telegram, apague um vídeo manipulado para divulgar com conteúdo falso sobre o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. O magistrado deu decisão semelhante envolvendo o aplicativo Kawai, onde o vídeo também passou a circular por meio do usuário Anderson Tomaz.

O conteúdo mistura trechos de conversas de integrantes de organização criminosa, obtidas pela Polícia Federal em 2019, com fragmentos de uma entrevista concedida por Ciro Gomes em outro contexto, em setembro do mesmo ano. O PDT pediu ao TSE a exclusão do arquivo.

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“Uma vez que o vídeo ora impugnado, cujo conteúdo apresenta suposto diálogo entre o pré-candidato Ciro Gomes e um líder de organização criminosa, conforme indicado pelo Autor, já teve sua veracidade desmentida em diversos meios de comunicação, restando assentado tratar-se de montagem que alterna trechos de conversas de integrantes de organização criminosa, obtidas pela Polícia Federal em 2019, com fragmentos de entrevista concedida pelo pré-candidato em setembro de 2019”, diz um trecho da decisão de Moraes da última terça-feira (12).

Moraes ressaltou que o coordenador do grupo tem responsabilidade sobre o material postado, “atribui-lhe o ônus de exercer controle sobre o conteúdo veiculado no ambiente virtual, de modo a evitar a disseminação de material revestido de ilicitude, incluindo-se ofensas ou propagação de discurso de ódio, e a preservar a integridade e veracidade das informações propagadas”.

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Alexandre de Moraes fixou multa diária de R$ 10 mil caso o vídeo não seja excluído.

 

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