Na noite desta segunda-feira (31), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a desobstrução das das estradas bloqueadas pelos caminhoneiros. A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais membros devem decidir se confirmar o entendimento do magistrado.
Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (31), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas. Em 20 estados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) impediram o trânsito rodoviário após vitória do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser anunciada.
Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento e a prisão de Silvinei Vasques, o ministro determina uma multa “de caráter pessoal” de R$ 100 mil “a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]”.
Moraes também estabelece punição no mesmo valor para caminhoneiros que forem identificados pela PRF e pelas polícias militares fazendo “bloqueios, obstruções e/ou interrupções” nas rodovias.
