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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste sábado que “crença” de que a Corte é ativista “é uma lenda”.
“Há um excesso de judicialização, há um protagonismo, mas ativismo é a criação judicial do direito. Você levar um princípio constitucional vago e abstrato para situações que não foram expressamente previstas pelo legislador. Isso é raríssimo de acontecer”, disse o ministro, ao participar do “Fórum Esfera Brasil”.
“As pessoas dizem que é ativismo social as situações que elas não gostam”, disse Barroso. “Por exemplo, o Supremo decidiu, e eu acho que fez muito bem, que os três níveis de poder, a União, os estados e os municípios, tinham competência para enfrentar a pandemia. As pessoas ficaram indignadas achando que era ativismo. Está lá na Constituição, portanto foi interpretação de forma literal da Constituição e não ativismo”, acrescentou o ministro.
