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Nesta sexta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido de deputados do PSOL para incluir a deputada Carla Zambeli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.
A PGR terá até cinco dias para analisar o pedido feito pelo PSOL – que também pediu a quebra do sigilo telefônico de ambos.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao requerimento formulado pelos Deputados Federais do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), no prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu Moraes.
Em um vídeo, a parlamentar questionou se generais “vão querer prestar continência a um bandido”.
“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”, questionou a deputada.
No mesmo dia, o pastor Silas Malafaia pediu que o presidente Jair Bolsonaro convocasse as Forças Armadas para fazer uma intervenção no país: “Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente legal em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para botar ordem na bagunça”.
Malafaia e Zambelli podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por “tentar abolir o Estado Democrático de Direito” e “tentar depor o governo legitimamente constituído”. O primeiro crime dá até oito anos de prisão; o segundo, até 12.
