Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a decisão que multou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela publicação de conteúdo com desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.
Os parlamentares terão que pagar multas de R$ 30.000 e R$ 15.000, respectivamente. A diferença nos valores é justificada pelo alcance das contas de Zambelli e Flávio nas redes sociais. Além disso, a Corte determinou a exclusão do conteúdo analisado. No vídeo, Lula é associado a supostos desvios em aposentadorias.
O vídeo, publicado no Twitter e no Instagram em 26 de outubro, foi retirado das redes por decisão liminar em 27 de outubro, dizia que trabalhadores perdem cerca de 30% da sua aposentadoria para “pagar o rombo causado pelo PT” e que “você não pode deixar o PT voltar”.
A ação foi movida pela coligação de Lula.
A defesa de Carla Zambelli disse no processo que não divulgou fatos inverídicos e que opositores não podem ser impedidos de se manifestar sobre indícios de ilícitos cometidos pelos adversários.
Os advogados de Flavio Bolsonaro afirmaram ao TSE que o senador possui imunidade parlamentar para fazer críticas e que apenas relatou casos envolvendo corrupção em fundos de pensão.
A maioria dos ministros do TSE acompanhou o entendimento do relator e presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, contra os recursos apresentados na ação. Moraes entende que os conteúdos com desinformação, “longe de se inserirem na livre manifestação de pensamento, constituem evidente transgressão à normalidade do processo eleitoral“.
