Justiça suspende atividades e condena Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 milhões

A Eletronorte foi notificada pelo TRF-1 para suspender todas as atividades nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. A empresa também deve suspender licenças já concedidas ao empreendimento Linha de Transmissão 500kV Tucuruí/Marabá/Imperatriz/Presidente Dutra.

O anúncio foi feito na quarta-feira (03) pela Eletrobras em comunicado ao mercado financeiro. A Eletrobras é a controladora da Eletronorte.

A Eletronorte também deverá abster o Ibama de conceder novas licenças ao referido empreendimento, até que seja realizado um Estudo do Componente Indígena (ECI).

Ainda caberá à Eletronorte o depósito mensal de um salário mínimo para cada integrante das comunidades indígenas, com base do censo demográfico fornecido pela SESAI.

O montante aproximado de R$ 17 milhões deverá ser pago até conclusão do ECI.

“A Eletronorte e a Eletrobras estão adotando as medidas exigíveis, de modo a preservar os interesses da companhia e de seus acionistas”, afirma a Eletrobras no comunicado.