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O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não definiu como conduzirá as ações contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A informação é do site UOL. A Corte já aceitou mais de 500 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo o portal, a tendência atual no STF é delegar a juízes de 1ª instância a produção de provas e a condução de depoimentos dos réus, mas concentrar as decisões nas mãos de Alexandre de Moraes, ministro do STF responsável pelo caso.
Uma vez recebida a denúncia e aberta a ação penal, se inicia a chamada “instrução”: fase em que são produzidas provas a favor e contra o réu e colhidos depoimentos de testemunhas e investigados.
Diferentemente das denúncias, que foram julgadas em bloco, cada ação penal é individual.
Ou seja, o Supremo deverá instaurar ao menos 550 processos nas próximas semanas.
O total de denúncias feitas pela PGR de Augusto Aras chega a 1.390, mas algumas ainda estão em análise se vão ser aceitas.
Segundo o site, quem deve definir como serão conduzidas as instruções é Alexandre de Moraes, mas o magistrado ainda não bateu o martelo sobre o modelo.
