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Neste domingo (2), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para responder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e destacou que “o conceito de democracia não é relativo”.
Durante uma entrevista à Rádio Gaúcha na quinta-feira (29), Lula foi questionado sobre a situação política na Venezuela e mencionou que o país vizinho realizou mais eleições que o Brasil nos últimos anos.
“A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil”, declarou o presidente. “O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela 3ª vez”, disse o petista.
Eis a declaração de Gilmar Mendes:
O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.
Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
