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A Procuradoria Geral da República (PGR) ampliou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos de vandalismo do 8 de Janeiro. A PGR afirma que os investigados também devem ser acusados de deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados já haviam sido denunciados por quatro crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência. Com o novo adendo, os réus também responderão por grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
A PGR afirma que os laudos periciais produzidos pela Polícia Federal indicaram que os acusados participaram efetivamente dos atos de vandalismo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Os atos resultaram em danos significativos a bens públicos, incluindo patrimônio tombado.
Se os requerimentos forem aceitos pelo STF, os réus perderão o direito de fazer acordo de não persecução penal (ANPP) e correrão o risco de ser condenados por cinco crimes, cujas penas somadas podem chegar a quase 30 anos de prisão.
