Justiça decide que OLX não é responsável por anúncio de carro clonado vendido fora da plataforma

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu a OLX de indenizar pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, em um caso em que o negócio foi fechado fora do ambiente virtual do site.

O STJ considerou que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados.

De acordo com o site Conjur, os compradores encontraram na OLX o anúncio de venda de um carro no valor de R$ 210 mil e entraram em contato com o vendedor por meio do telefone indicado.

As partes concluíram a negociação por telefone e presencialmente, sendo feito o pagamento por meio de transferência bancária e pela entrega de outro veículo.

Porém, ao tentarem transferir a propriedade do carro no Detran, os compradores descobriram que o veículo havia sido clonado.

Ao analisar uma indenização por danos materiais e morais ajuizada contra a OLX, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concluiu pela responsabilidade do site por ter hospedado um anúncio falso.

A relatora do caso no STJ, Nancy Andrighi, afirmou que são diversas as modalidades de sites de comércio eletrônico, que podem ser qualificados como lojas virtuais, de compras coletivas, comparadores de preços, classificados e intermediadores.

De acordo com ela, a OLX responderá apenas se deixar de fornecer elementos para a identificação do autor do anúncio, mas não terá responsabilidade por vícios ou defeitos do produto ou serviço.