8/1: Julgamento de mais seis réus já tem data para começar no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o julgamento de mais seis réus envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em Brasília (DF) em 8 de janeiro. Os primeiros três réus já julgados receberam sentenças de 14 a 17 anos de prisão. Os julgamentos da segunda leva ocorrerão entre 26 de setembro e 2 de outubro e envolverão Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos, Nilma Lacerda Alves e Reginaldo Carlos Begiato Garcia.

Inicialmente, o réu Moacir José estava incluído na primeira sessão de julgamento do STF, mas o caso dele foi adiado devido a questões de tempo. Ao contrário do primeiro julgamento, que foi realizado presencialmente, essa segunda sessão ocorrerá de forma virtual por meio do chamado plenário virtual, onde os votos serão registrados eletronicamente. As defesas enviarão vídeos contendo as sustentações orais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa de Moacir questionaram esse formato de julgamento, alegando que ele viola o direito de defesa.

Os primeiros três réus condenados pelos atos de vandalismo foram Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho, cada um condenado a 17 anos de prisão por cinco crimes, enquanto Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.