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STF forma maioria e derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Na tarde desta quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, seis ministros votaram contra o marco e apenas dois a favor.

Até agora, votaram a favor do marco temporal:

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– André Mendonça

– Nunes Marques

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Votaram contra o marco temporal:

– Edson Fachin

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– Alexandre de Moraes

– Cristiano Zanin

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– Luís Roberto Barroso

– Dias Toffoli

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-Luiz Fux

Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.

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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina (SC).

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A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

*Mais informações em instantes

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