O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira (23) a PEC aprovada pelo Senado Federal que limita os poderes dos ministros da Suprema Corte brasileira.
“Digo e repito: com o devido respeito, chega a ser curioso, quiçá irônico, que após os bons serviços prestados por esta Suprema Corte, no decorrer dos últimos anos, especialmente no curso da pandemia, esta instituição fundamental do Estado de Direito seja o primeiro alvo de alterações casuísticas engendradas no seio legislativo sem qualquer reflexão mais vagarosa e apurada que poderia ter tido a participação da Corte e que conte com a participação do principal ator institucional afetado”, afirmou o decano da Corte.
De acordo com ele, os ministros do Supremo não são “covardes” e o STF não admite “intimidações”.
“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara”, disse o magistrado.
“Essa casa não é composta por covardes. Essa casa não é composta por medrosos”, afirmou. “Esse Supremo Tribunal Federal não admite intimidações”, completou o ministro.
