STF deixa para depois do Carnaval julgamento que pode anular eleição de sete deputados federais

Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que pode anular a eleição de sete deputados federais. A ação está parada desde agosto de 2023 por um pedido de vista de André Mendonça.

Agora, a discussão no STF sobre as ações que questionam a regra atual de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” entre os partidos políticos será retomada no próximo dia 21.

Até o momento, apenas três ministros do STF votaram na ação e todos foram favoráveis a revisão das “sobras eleitorais”, mas dois deles abrem divergência do relator, Ricardo Lewandowski, em relação ao prazo de aplicação da regra.

Lewandowski votou pela ampliação da participação de partidos e candidatos na eleição proporcional.

O ex-ministro do STF defende que o cálculo considere todos os partidos e candidatos na distribuição das vagas remanescentes.

Porém, Lewandowski entendeu que a mudança na interpretação deve ser aplicada a partir do julgamento da Corte.

Já Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendem que a aplicação seja aplicada ao pleito eleitoral de 2022.

Se a posição for seguida pelos demais ministros do STF, os deputados Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Lebrão (União Brasil-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Sonize Barbosa (PL-AP); Professora Goreth (PDT-AP); Dr. Pupio (MDB-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP) podem perder o cargo.