No Supremo Tribunal Federal (STF), a Operação Lava Jato contabiliza um total de 47 inquéritos arquivados desde 2017. Havia então 125 inquéritos abertos. O acervo foi diminuindo conforme os casos tramitavam.
Além dos arquivamentos, parte dos inquéritos foi enviado a outras instâncias da Justiça e parte redistribuído a outros ministros do Supremo.
Atualmente, são 6 inquéritos que continuam em andamento no gabinete de Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Ele assumiu a relatoria da Lava Jato em 2017, depois da morte do então relator, Teori Zavascki, em um acidente aéreo.
Os dados sobre a Lava Jato constam de um relatório com os dados da operação no STF, elaborado pelo gabinete de Fachin e divulgado nesta quinta-feira (07).
Esse ano de 2024 marca os 10 anos desde que foi deflagrada a 1ª fase da Operação Lava Jato, em março de 2014. As investigações relacionadas à operação no STF levaram ao oferecimento de 34 denúncias pela PGR. As acusações resultaram em 9 ações penais que tiveram, no total, 7 réus condenados.
Das 34 denúncias oferecidas pela PGR, 27 chegaram a ser examinadas pelo STF. As outras 7 tiveram como destino a 1ª instância (3); ainda estão em processamento (2); e tiveram declarada a extinção da possibilidade de punição (2).
Das 27 denúncias analisadas pelos ministros do STF, 18 foram rejeitadas e 9 foram aceitas. Essas 9 se tornaram ações penais.
8 das ações da Lava Jato chegaram a ser julgadas. Em 3 casos, houve condenações: um total de sete pessoas foram condenadas.
Já 4 ações resultaram em absolvição e uma ainda está pendente de definição sobre os efeitos do empate na votação.
Uma outra ação foi remetida a instância inferior, depois de o STF receber a denúncia.
