O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o “Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia” (CIEDDE). De acordo com o órgão, o CIEDDE vai atuar de forma coordenada “no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”.
De acordo com o TSE, a ideia é que o CIEDDE “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
O CIEDDE ainda irá “auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores”.
Ele também terá um papel importante na promoção da “educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais”.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será comandado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.
Ainda serão convidados a participar do CIEDDE, de acordo com o TSE, a PGR, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB e a Agência Nacional de Telecomunicações. Serão assinados hoje Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.
Entre as funções delegadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia estão “a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas”.
Outra atribuição, de acordo com o TSE, será coordenar a “realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral”.