STF realiza reunião para debater alto número de ações judiciais contra o poder público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se na manhã de ontem (13) com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para discutir sugestões para reduzir a alta litigiosidade no país.

O encontro, realizado no STF, contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria do Distrito Federal, das Procuradorias estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará, das Procuradorias municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro, o advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de juízes-auxiliares e assessores especiais ligados às Presidências do STF e do CNJ.

Na abertura da reunião, o ministro Barroso agradeceu aos presentes pelo envio dos dados solicitados na primeira reunião sobre o tema, realizada em 27 de fevereiro. Na ocasião, os participantes se comprometeram a enviar para a Presidência do STF o número de processos em andamento no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2023, agrupados por temas específicos.

“Todos os participantes atenderam praticamente a integralidade do que precisávamos. Nós conseguimos dar o primeiro passo, que foi fazer o levantamento das principais áreas, mas ainda precisamos de algumas complementações para definirmos as próximas etapas”, disse o ministro.

Para a próxima etapa de discussões, marcada para 18 de abril, os representantes setoriais deverão identificar os cinco principais subtemas dentro de cada categoria com maior número de ações em andamento na Justiça. “Depois de tabularmos algum padrão, vamos saber quantitativamente e qualitativamente a litigância contra o poder público no Brasil, e o nosso primeiro produto será um diagnóstico para saber onde é que estão os grandes problemas”, afirmou Barroso.

No encontro, também foram solicitadas outras informações relativas à identificação das causas que estão incluídas dentro de temas específicos, das partes que integram as ações, dos processos que tiveram o benefício de gratuidade de Justiça e se as ações são movidas de forma individual ou coletivas. A Presidência do STF também solicitou ajustes e esclarecimentos em relação à etapa de levantamentos de dados anterior.

A partir do diagnóstico da litigiosidade, o grupo de trabalho buscará soluções para reduzir o número de processos contra o poder público. Entre as medidas que podem ser discutidas estão a criação de mecanismos de resolução de conflitos extrajudiciais, a simplificação de procedimentos e a revisão de leis que geram grande volume de processos.

A reunião contou com a participação da secretária-geral do STF, Aline Osorio, do diretor-geral da Casa, Eduardo Toledo, da chefe de Gabinete da Presidência do STF, Fernanda Paula, da secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Patrícia Perrone, e da coordenadora de Pesquisas Judiciárias da SAE, Lívia Gil Guimarães.