Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Ministros STF minoria Alexandre de Moraes
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Justiça

Alexandre de Moraes valida 102 acordos de acusados pelos atos do 8 de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos do 8 de Janeiro. No total, 102 réus por crimes considerados como de “menor gravidade” se beneficiaram.

De acordo com o STF, só foram negociados acordos com pessoas que estavam em frente aos quarteis e contra as quais não há provas de participação nas invasões aos prédios públicos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um “ajuste” celebrado entre o MP e a pessoa investigada. Para isso, ela deve confessar a prática dos crimes e cumprir determinadas condições legais e as ajustadas entre as partes.

O acordo tem de ser validado por um juiz e, se for integralmente cumprido, é decretado o fim da possibilidade de punição.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O ANPP foi oferecido aos réus que respondiam unicamente pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa, considerados de menor gravidade.

Eles estavam acampados em frente aos quartéis, mas não há provas de que tenham participado da tentativa de golpe de Estado, de obstrução dos Poderes da República e nem de dano ao patrimônio público.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além de confessar os crimes, os réus se comprometeram a prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas, a não cometer delitos semelhantes nem serem processados por outros crimes ou contravenções penais, além do pagamento de multa.

Eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas até o cumprimento total das condições estabelecidas no acordo.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além disso, todos terão que participar de um curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado.

Com a validação dos termos, foram revogadas as medidas cautelares impostas anteriormente por Moraes.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A fiscalização do cumprimento das condições caberá ao Juízo das Execuções Criminais do domicílio dos réus.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Banho: Manhã ou Noite

Destaques

A escolha entre tomar banho de manhã ou à noite pode ter um impacto significativo na saúde e na produtividade, conforme diversos pesquisadores apontam....

ERS-240 ERS-240

Brasil

Um trecho da rodovia RS-240, no km 20, em Capela de Santana, Rio Grande do Sul,rompeu na noite desta segunda-feira (20) devido ao acúmulo...

Lula Lula

Política

Durante uma reunião com empresários do setor do aço nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre o cenário...

lira lira

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que irá recorrer do parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), o qual solicitou...

Destaques

Dolar: 5,10 Euro: 5,54 ☑️Grupos Terroristas Hamas, Hezbollah E Houthis Lamentam Morte De Ebrahim Raisi, O ‘Carniceiro De Teerã’ CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO...

israel e eua israel e eua

Mundo

A Casa Branca admitiu que a morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi vai atrasar as negociações em curso no Catar e em Omã para...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

Na primeira reunião do conselho da Uraes (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário) nesta segunda-feira (20), 304 municípios...

Brasil

O corpo de Natália Cobalchini, de 27 anos, foi encontrado pelos bombeiros em Faria Lemos, no município de Bento Gonçalves, na tarde desta segunda-feira...

Brasil

Uma mulher faleceu após ser atropelada por um bonde da Estrada de Ferro Campos do Jordão, na tarde desta segunda-feira (20), em frente ao...

Brasil

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) o início da montagem do banco de dados necessário para a distribuição do “Auxílio Reconstrução”, um valor...

Brasil

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, o Brasil conta com 602.671 jovens aprendizes contratados,...

Aeroporto Salgado Filho Aeroporto Salgado Filho

Brasil

A Base Aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, está se preparando para receber voos comerciais temporários, conforme autorização concedida pela...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit