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Na semana passada, três deputados sorteados no Conselho de Ética para relatar o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), que está sob custódia por suspeita de envolvimento no homicídio da vereadora Marielle Franco, decidiram não assumir a relatoria do caso.
O processo em questão pode resultar na perda do mandato do parlamentar.
Os deputados que optaram por desistir da relatoria são:
– Bruno Ganem (PODE-SP);
– Ricardo Ayres (Republicanos-TO); e
– Gabriel Mota (Republicanos-RR).
A desistência foi confirmada pelos próprios deputados e pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União-BA).
Consequentemente, o presidente do colegiado deverá realizar um novo sorteio, possivelmente já na quarta-feira (17).
Em relação ao processo iniciado no dia 10, três nomes são sorteados para a relatoria, excluindo-se os parlamentares do mesmo estado e partido do deputado acusado, assim como os do mesmo partido que solicitou a abertura do processo, no caso o PSOL.
O PSOL argumenta que a remoção de Brazão do cargo é crucial para impedir que ele utilize sua posição para prejudicar as investigações.
Ayres justificou sua desistência, indicando que foi designado como relator para outra representação, essa contra Glauber Braga (PSOL-RJ).
Por sua vez, Ganem explicou que a relatoria demanda atenção e dedicação exclusiva, destacando sua pré-candidatura à prefeitura de Indaiatuba (SP) como um impedimento para assumir o papel.
Mota declarou que declinou do convite para ser relator.
Cabe ao Conselho de Ética, após várias etapas, produzir um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão. Esse parecer pode recomendar diversas sanções, incluindo a cassação do mandato do deputado. A decisão final será tomada pelo plenário principal da Câmara.
