Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

zanin
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça

Zanin mantém proibição de punição a médicos por aborto após a 22ª semana

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
👉 Telegram: [link do Telegram]
👉 WhatsApp: [link do WhatsApp]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve a decisão de Alexandre de Moraes que anulou a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia médicos de realizarem abortos legais por assistolia fetal após a 22ª semana.

O magistrado avaliava um habeas corpus da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do Foro Evangélico Nacional de Ação Política e Social, que havia classificado a decisão de Moraes como um “feticídio coletivo dos nascituros”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com Zanin, não é cabível pedido de habeas corpus originário ao STF contra atos de ministro ou órgão colegiado do Judiciário.

“A jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal estabelece que ‘não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso’”, afirmou o ministro do STF na decisão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Na sexta-feira (24), Alexandre de Moraes também suspendeu os processos baseados na norma do CFM que proibiam a assistolia fetal, um procedimento médico usado em abortos previstos por lei, como nos casos de estupro.

A assistolia fetal envolve a utilização de medicamentos para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

No despacho, Moraes ainda proibiu a abertura de processos disciplinares com base na resolução, argumentando que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao estabelecer uma regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez resultante de estupro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

Kakay

Destaques

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O advogado criminalista Antônio...

bolsonaro bolsonaro

Política

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O ex-presidente Jair Bolsonaro...

Papa Francisco Papa Francisco

Mundo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Vaticano divulgou, nesta...

calor calor

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Menos de 50 dias...

calor extremo brasil calor extremo brasil

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A partir da próxima...

calor calor

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Defesa Civil do...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Justiça Jorginho Mello filho governo

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Ministério Público Federal...

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um homem de 42...

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Justiça do Distrito...

Ministério Público Federal MPF Ministério Público Federal MPF

Brasil

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]O Ministério Público Federal...

justiça justiça

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]A Justiça de São...

Parque de São Paulo Parque de São Paulo

São Paulo

Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]Um homem de 58...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit