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A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de dois anos. Em seu discurso de posse, ela fez críticas contundentes às fake news e ao discurso de ódio que se espalham nas redes sociais.
“Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou a ministra. Ela ressaltou que o uso das redes sociais para disseminar desinformação é um “instrumento dos covardes e egoístas”.
Cármen Lúcia comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de outubro, enfrentando o desafio de controlar as fake news, que se intensificam com o avanço da tecnologia, e combater o uso da inteligência artificial para manipulação eleitoral.
“A mentira continuará a ser duramente combatida; o ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente”, declarou. Ela acrescentou: “O medo não tem assento em alguma casa de Justiça. A mentira amolece a humanidade, porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política.”
Aos 70 anos, Cármen Lúcia, também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), assume pela segunda vez a presidência do TSE. Ela já havia presidido o tribunal em 2012, conduzindo as eleições municipais daquele ano.
A nova gestão terá como vice-presidente o ministro Nunes Marques. A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.
Cármen Lúcia substitui Alexandre de Moraes, que nos últimos dois anos promoveu um combate incisivo às fake news durante as eleições e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade até 2030.
Apesar de ter um perfil mais discreto do que o combativo Moraes, Cármen Lúcia tem se manifestado de forma clara contra o uso de fake news nas campanhas e defende a necessidade de regular a atuação das big techs no processo eleitoral. Ela ficará no comando do TSE até 2026.
