A partir desta segunda-feira (1º), os tribunais brasileiros iniciam o recesso, suspendendo os prazos processuais até 31 de julho. Durante este período, apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial será dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, que ficará responsável até 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que assumirá a partir de 17 até 31 de julho.
Apesar do recesso, cinco ministros do STF comunicaram que continuarão trabalhando normalmente, despachando em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso.
Os demais tribunais têm autonomia para organizar o próprio plantão judicial, desde que garantam a análise oportuna de temas considerados urgentes.
