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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Justiça

Cármen Lúcia nomeia delegado da PF para chefiar combate à “desinformação” no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nomeou Alexandre Lourenço Pauli, delegado da Polícia Federal (PF), para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). A AEED foi criada pela Corte eleitoral em 2019. A nomeação foi oficializada na edição de quinta-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

“Fica nomeado Alexandre Lourenço Pauli, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência”, diz a portaria de Cármen Lúcia.

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A nomeação de Alexandre Lourenço Pauli segue a linha adotada pelo ex-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também escolheu um delegado da PF para comandar o setor durante sua gestão.

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE foi criada pelo ministro Edson Fachin, então presidente da Corte, em março de 2019, com foco nas eleições municipais de 2020. Na época, um servidor da Justiça Eleitoral foi designado para liderar o setor.

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Inicialmente estabelecida para um período específico, a Assessoria tornou-se permanente em agosto de 2021, por meio da Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Em agosto de 2022, ao assumir a presidência do TSE, Moraes nomeou um perito em crimes cibernéticos para chefiar a Assessoria, mas em maio de 2023, optou pelo delegado da PF, José Fernando Moraes Chuy. Chuy foi exonerado no início deste mês, após Cármen Lúcia assumir a presidência do TSE.

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Segundo o TSE, na época da criação da Assessoria, o objetivo da AEED seria garantir que os eleitores pudessem exercer a escolha de seus candidatos e seu direito de voto de forma legítima, “sem interferência de campanhas difamatórias”.

Além disso, a criação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE também visava construir uma imagem positiva da Corte junto à opinião pública.

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A AEED também tem atuado no monitoramento das redes sociais e já ofereceu meios para sustentar decisões da Corte que bloquearam perfis e derrubaram postagens.

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