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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares acusados de tortura contra Robson Rodrigo Francisco, um criminoso cujo caso se tornou conhecido após a divulgação de vídeos mostrando sua condução amarrado pelas costas.
Os policiais, segundo a defesa, justificaram a medida como necessária para evitar que Robson se machucasse ou machucasse outras pessoas, incluindo os próprios PMs.
A sentença, proferida pelo juiz Ronaldo João Roth e divulgada ontem, considerou a denúncia improcedente. O magistrado argumentou que os policiais agiram conforme o protocolo do batalhão ao conduzir Robson, que havia sido preso em flagrante por furto, ao hospital antes de levá-lo ao Distrito Policial.
O juiz destacou que os policiais “agiram sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson”, reafirmando que as ações dos PMs se deram “no estrito cumprimento do dever legal”.
O incidente ocorreu em junho de 2023, após Robson furtar duas caixas de chocolate em um supermercado, o que ele reconheceu perante a Justiça 2 meses depois.
Além disso, a defesa de Robson entrou com um pedido de indenização por tortura na justiça comum, mas ainda não há data prevista para o julgamento dessa ação, segundo seu advogado, José Luiz de Oliveira Junior.
