TRF1 Concede Prisão Domiciliar a Réu dos Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Nesta sexta-feira (20), Oseney da Costa de Oliveira, um dos réus pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

A defesa de Oseney argumentou que ele necessita da prisão domiciliar devido a problemas de saúde, especificamente um sangramento retal. O desembargador entendeu que não há evidências suficientes para vincular Oseney aos homicídios, e a maioria do colegiado acompanhou seu voto.

Na terça-feira (17), a Quarta Turma do TRF1 já havia rejeitado a denúncia do Ministério Público contra Oseney, decidindo que ele não seria submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, ao contrário de Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que confessaram ser os responsáveis pelos disparos que resultaram nas mortes.

Como parte das condições da prisão domiciliar, Oseney usará uma tornozeleira eletrônica e ficará sob monitoramento enquanto reside na casa de um parente em Manaus.

Os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips ocorreram em 5 de junho de 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Os dois foram emboscados enquanto navegavam pela região, que abriga a segunda maior terra indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares. Seus corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados em uma área de mata densa.

Dom Phillips, colaborador do jornal britânico The Guardian, estava na região para entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos com o intuito de escrever um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira, que deixou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2020, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).