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A rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma seja liberada novamente para uso no Brasil. Representantes da empresa entregaram ao tribunal os documentos adicionais solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os representantes do X afirmaram ter cumprido todas as exigências impostas pelo STF, incluindo a indicação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis de nove investigados pela Corte e o pagamento de multas aplicadas por descumprimento de ordens judiciais. O STF havia bloqueado R$ 18 milhões do X e da Starlink.
Segundo os advogados da empresa, todas as providências necessárias para o restabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil foram adotadas.
No final de agosto, Alexandre de Moraes suspendeu o funcionamento do X em todo o Brasil após a plataforma descumprir várias decisões judiciais. A 1ª Turma do STF confirmou a decisão em votação unânime.
No último fim de semana, Moraes solicitou ao X e a órgãos públicos informações adicionais sobre a situação cadastral da empresa no Brasil, a validade da indicação de Rachel Villa Nova Conceição como representante legal no país e o cumprimento das decisões judiciais, incluindo o bloqueio de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
Os órgãos públicos já responderam às solicitações de Moraes, que agora analisará o material para decidir sobre a possível liberação da rede social no Brasil.
Não há um prazo definido para a decisão, e o ministro pode solicitar mais documentos ou posicionamentos antes de tomar uma decisão final.
A Polícia Federal (PF) informou ao STF que iniciou a investigação sobre usuários que continuaram publicando na plataforma mesmo durante o período de bloqueio. A investigação busca identificar quem desrespeitou a ordem judicial, publicando discursos de ódio e disseminando desinformação, especialmente com potencial impacto nas eleições. Também está sendo verificado o uso de VPNs para camuflar a origem das postagens.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal deve monitorar esses casos e, após a identificação dos usuários, notificá-los.
Se houver reincidência, os responsáveis poderão ser multados e responsabilizados judicialmente.
